1. Informações Gerais

Esta Política de Privacidade descreve como a MOTRIX PLATAFORMAS DE APRENDIZAGEM S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.343.360/0001-61, com sede em SãoPaulo/SP, bairro Santa Cecília, à Rua Doutor Albuquerque Lins, nº 775, CEP 01.230-001,doravante simplesmente “Motrix”, na qualidade de Controladora de dados pessoais,coleta, utiliza, compartilha e protege os dados tratados por meio de sua plataformaeducacional FOCUS, nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de DadosPessoais (“LGPD”).

O compromisso da Motrix é zelar pela privacidade, segurança e transparência no tratamento de dados de gestores educacionais, professores, estudantes, servidores públicos e demais usuários da plataforma. Esta Política se aplica a todas as funcionalidades e ambientes do FOCUS, bem como a quaisquer sites, aplicativos e serviços digitais vinculados à Motrix.

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento, sendo recomendada a sua consulta periódica. Caso alterações relevantes sejam feitas, os usuários e parceiros institucionais serão notificados por meio dos canais oficiais da Motrix.

2. Definições

Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se os seguintes termos:
a) Usuários: pessoas físicas que acessam ou interagem com as funcionalidades da plataforma FOCUS, incluindo professores, gestores, estudantes e responsáveis legais, conforme aplicável.
b) Dados Pessoais: quaisquer informações que possam identificar, direta ou indiretamente, uma pessoa natural, como nome, CPF, e-mail, número de matrícula, desempenho escolar, entre outros.
c) Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos, ou dados educacionais que revelem aspectos particulares do desempenho do titular.
d) Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, análise, entre outras.
e) Controladora: a Motrix, responsável por tomar as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
f) Operadores: pessoas físicas ou jurídicas que tratam dados em nome da Motrix, sob suas orientações e diretrizes.
g) Plataforma ou Sistema: o FOCUS, ferramenta digital de análise educacional desenvolvida pela Motrix, bem como eventuais websites ou interfaces associadas.
h) Bases Legais: fundamentos jurídicos que autorizam o tratamento de dados pessoais, como o consentimento, o cumprimento de obrigação legal, a execução de políticas públicas ou o interesse legítimo.

3. Aceite a Política

Ao acessar ou utilizar a plataforma FOCUS, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos desta Política de Privacidade. Caso esteja atuando em nome de instituição pública ou privada de ensino, declara também possuir autorização ou competência para fornecer os dados tratados na Plataforma, nos termos da legislação aplicável.

4. Quem tratará os seus dados pessoais, sendo o controlador das suas informações?
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A Controladora dos dados é a pessoa, física ou jurídica, que fornece a base de dados para cadastramento na plataforma, de modo que a Motrix, que desenvolve e oferece o software FOCUS, será a operadora dos dados pessoais fornecidos por Secretarias de Educação, escolas e demais instituições para fins de diagnóstico e recomposição da aprendizagem, com foco na melhoria de indicadores educacionais. Todavia, a Motrix se compromete a envidar esforços para que o tratamento dos dados pessoais na plataforma FOCUS seja realizado com base nos princípios da boa-fé, finalidade, necessidade, transparência e segurança, nos termos da LGPD.

5. Quais dados pessoais coletamos?
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A plataforma FOCUS coleta e trata os seguintes tipos de dados pessoais, conforme aplicável:
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• Dados cadastrais de gestores, professores e servidores educacionais: nome, CPF, e-mail institucional, cargo e lotação.
• Dados escolares de estudantes: nome, código/matrícula, turma, escola, série/ano, unidade federativa, desempenho em avaliações aplicadas pela rede de ensino.
• Dados de navegação e uso da plataforma: data e horário de acesso, funcionalidades utilizadas, endereço IP, dispositivo de acesso e cookies.
• Outras informações fornecidas diretamente por instituições parceiras no contexto da execução da política educacional.

Importante: Os dados tratados na plataforma são inseridos por parceiros institucionais(como Secretarias de Educação), os quais devem garantir que os dados foram coletados de forma legítima e com base legal apropriada.Lembramos que não nos responsabilizamos pela veracidade e atualização das informações fornecidas por você. Por isso, tenha atenção ao nos enviar qualquer dado pessoal ou documento.Também realizamos a coleta de cookies para te proporcionar melhor navegação em nossos sites. Quando necessário, coletamos a sua imagem, de seu responsável legal, de familiares ou de terceiros na qualidade de visitantes, conforme aplicável.

6. Coleta de Cookies

A Motrix poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação na plataforma FOCUS, personalizar conteúdos e compreender melhor o comportamento do Usuário durante o uso do sistema.
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do Usuário que permitem, por exemplo, manter sessões ativas, salvar preferências e gerar análises de uso.
‍O Usuário poderá gerenciar as permissões de cookies diretamente nas configurações de seu navegador, ciente de que a desativação de certos cookies pode comprometer o funcionamento de partes da plataforma.

6.1 Cookies de terceiros

Nossos parceiros comerciais podem configurar cookies nos dispositivos dos Usuários que acessam seus links por meio de nossas Plataformas.

Geralmente estes cookies, visam possibilitar que esses parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao Usuário que acessa nossa Plataforma, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir da sua interação com a Plataforma. As entidades encarregadas da coleta desses cookies poderão, ainda, ceder essas informações obtidas a terceiros.

7. Para quais finalidades utilizamos os dados pessoais coletados?

A Motrix trata os dados pessoais coletados por meio da plataforma FOCUS para as seguintes finalidades:
• Identificar lacunas de aprendizagem dos estudantes com base nos resultados de avaliações;
• Agrupar alunos com dificuldades similares para facilitar a recomposição pedagógica;
• Gerar relatórios analíticos para tomada de decisão por parte de gestores e professores;
• Oferecer sugestões pedagógicas personalizadas com base em evidências educacionais;
• Monitorar o progresso dos alunos ao longo do tempo;
• Apoiar políticas públicas educacionais com base em dados confiáveis;
• Garantir a segurança e a integridade da plataforma;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis;
• Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando necessário.

8. De que forma nos comunicamos com você?

A Motrix poderá entrar em contato com os Usuários por meio dos canais informados pelas instituições parceiras, como e-mail institucional ou mensagens por dentro da própria plataforma FOCUS, para o envio de atualizações, suporte técnico, avisos operacionais ou outras comunicações necessárias.

9. Por quanto tempo armazenamos esses dados pessoais?

Os dados pessoais tratados pela Motrix serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades previstas nesta Política, respeitando os prazos legais, regulatórios ou contratuais aplicáveis. Dados poderão ser anonimizados para fins estatísticos e de pesquisa educacional, caso em que deixarão de ser considerados dados pessoais, nos termos da LGPD.Lembrando que, a qualquer momento é possível solicitar a exclusão/bloqueio dos dados pessoais através do nosso Encarregado de Dados, conforme contato definido nesta Política.
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Por força legal, inclusive quando se tratar de exclusão, temos que manter os dados pessoais fornecidos por você pelo prazo estabelecido pela Legislação Federal, Estadualou Municipal ou legislações específicas da área da Educação e/ou outras legislações aplicáveis.

10. Quando os dados pessoais são compartilhados com terceiros?

A Motrix poderá compartilhar dados pessoais nas seguintes hipóteses:

• Com instituições parceiras contratantes da plataforma, como Secretarias de Educação e escolas, para fins de uso legítimo da ferramenta FOCUS;
• Com Operadores contratados para apoiar o desenvolvimento, hospedagem, suporte técnico ou segurança da plataforma, mediante contrato com cláusulas de confidencialidade e proteção de dados;
• Com autoridades públicas, mediante obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente;

Em caso de reestruturação societária, fusão, aquisição ou incorporação, hipótese em que os dados poderão ser transferidos para as novas entidades envolvidas, assegurada a continuidade da proteção. A Motrix não realiza venda ou cessão de dados pessoais a terceiros com fins comerciais ou publicitários.

10.1 Podemos compartilhar seus dados pessoais para:

a) Prestadores de serviços responsáveis pela execução de atividades extracurriculares;
b) Outras empresas pertencentes a grupos econômicos responsáveis por suportar os nossos serviços;
c) Alguns parceiros ou fornecedores autorizados poderão prestar serviços para os quais seja necessária a transferência dos seus dados pessoais para outro país (ex: serviços de armazenamento online). Sempre visando a sua segurança e privacidade adotaremos as medidas necessárias para proteção dos seus dados pessoais;
d) Autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Motrix, em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
e) No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Motrix, hipótese em que a transferência das informações serão necessárias para a continuidade dos serviços; ou,
f) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.Podemos também compartilhar suas informações para cumprimento de obrigação legal, políticas públicas, atendimento emergencial ou quando requeridas porautoridade competente, bem como para atender o interesse legitimo da Motrix.

11. Como garantimos a segurança dos seus dados pessoais?

A Motrix adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais tratados em sua plataforma contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.As práticas de segurança da Motrix incluem, mas não se limitam a:
• Controle de acesso físico e lógico aos dados;
• Criptografia de informações sensíveis, sempre que tecnicamente viável;
• Monitoramento contínuo dos ambientes e sistemas;
• Adoção de protocolos seguros de comunicação;
• Realização periódica de backups;
• Políticas internas de segurança da informação e proteção de dados;
• Treinamento de colaboradores sobre privacidade e boas práticas de tratamento de dados.

O acesso aos dados pessoais é restrito aos profissionais autorizados e diretamente envolvidos na operação da plataforma. Todos estão sujeitos a obrigações legais e contratuais de confidencialidade. Embora sejam empregados os melhores esforços de segurança, nenhuma plataforma digital é totalmente imune a incidentes. Em caso de violação de dados que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Motrix adotará todas as medidas cabíveis, inclusive comunicação aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção deDados (ANPD), nos termos da LGPD.12. Quais são os seus direitos e solicitações?Nos termos da LGPD, o titular de dados pessoais tratados pela Motrix possui os seguintesdireitos, garantidos mediante requisição:
• Confirmação da existência de tratamento;• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos outratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observadas as regulamentações da ANPD;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, quandoaplicável;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Motrix realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre asconsequências dessa negativa;
• Revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada.

O exercício desses direitos pode ser solicitado conforme orientações no item seguinte.

Além disso, você pode exercer qualquer outro direito conferido por lei.

Em casos específicos, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.

Requisições que envolvam Dados Pessoais e/ou documentos de outros Titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro Titular por você.

13. Como você pode entrar em contato conosco?

A Motrix indica um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO)para atuar como canal de comunicação entre os titulares dos dados, a empresa e aAutoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
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Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com o DPO pelos seguintes meios:
Encarregado (DPO): FENELON PEDRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
E-mail: privacidade@motrix.global
Endereço para correspondência: Av. Pres. Vargas, 1265, sala 1603, - Jardim Sao Luiz, Ribeirão Preto - SP, 14020-273A Motrix poderá solicitar a comprovação da identidade do solicitante, bem como informações adicionais necessárias para atender adequadamente à requisição.

14. Atualização desta Política de privacidade

Esta Política poderá ser modificada a qualquer tempo, a critério da Motrix, especialmente para refletir alterações na legislação aplicável ou melhorias nas funcionalidades da plataforma FOCUS.As atualizações serão publicadas na própria plataforma e/ou nos canais oficiais da Motrix. A continuidade do uso da plataforma após as alterações será interpretada como concordância com os novos termos.Recomendamos a leitura periódica desta Política de Privacidade para que você esteja sempre ciente de como seus dados estão sendo tratados.